Ata da reunião com o Vice-Governador do Estado do Espírito Santo – Sr. Givaldo Vieira, Corpo Técnico do Governo Estadual, Vereadores do Município de Serra, Associações de Moradores, realizada no dia 01 de março de 2011, na sala de reuniões do Vice-Governador, às 14h para tratar da transferência do Terminal da Ceturb de Carapina. O Vice Governador do Estado do Espírito Santo – Sr. Givaldo Vieira, diz que todos são bem-vindos e em ato contínuo passa a apresentação pessoal de cada um, a saber: Vereadora Sandra Gomes, Vereador Guto Lorenzoni, Secretária da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles Srª Odila Fachetti, moradora de Eurico Salles Srª Dilza Celin, morador de Eurico Salles Sr. Henrique Oliviera, morador de Eurico Salles Sr. Paulo César Pereira Bastos, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Central Carapina Sr. Jaderson da Silva, membro do Conselho fiscal da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles Sr. Anselmo Sperandio Cot, morador do Bairro Manoel Plaza Sr. José Carlos, assessora de comunicação da Vereadora Lourência Srª Solange, moradora do Bairro Eurico Salles Srª Dagmar Ana Carvalho Rocha, diretora do Departamento de Música da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles Srª Regina Lúcia de Vargas Svensson, tesoureiro da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles Sr. Cidimar Bonadiman, diretor da Associação dos Moradores do Bairro André Carlone Sr. Luiz Mauro G. dos Santos, morador do Bairro Eurico Salles Sr. Fábio Santana, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles Sr. Gideão Enrique Svensson, assessor da Ceturb Sr.  Miguel, Presidente da Ceturb Srª Denise Cadete, Vereadora Lourência Riani. O Vice-Governador justifica a ausência do Secretário da SETOP e logo em seguida passa a palavra a Vereadora Lourência Riani para dar encaminhamento à reunião. A Vereadora justifica também a ausência do Deputado Estadual Roberto Carlos. Neste momento chegam outros participantes da reunião e passa-se as suas devidas apresentações, a saber:  Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Hélio Ferraz Sr. Mauro Natalício, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista Sr. Genadir Maduro, diretor da Federação das Associações de Moradores do Município de Serra Sr. Antônio Carlos, diretor da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles Dr. Jorge Pacheco, Vereador e Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Carapina Sr. Doriedson Cardoso,  Sub-Secretário de Obras do Governo do Estado Sr. Marcelo de Oliveira. A Vereadora Lourência da seguimento à reunião dizendo que houve a Audiência Pública no Bairro Eurico Salles e da mesma ficou deliberado agendar uma reunião com o Governo do Estado, entretanto, em comum acordo com os demais vereadores e lideranças comunitárias decidiu-se primeiro vir ao Vice-Governador para tomar melhor ciência do projeto, tendo em vista que na Audiência Pública realizada em Eurico Salles a Ceturb não apresentou nenhum projeto. A Presidente da Ceturb Srª Denise Cadete pede a palavra e justifica a sua não ida à Audiência pelo fato da Ceturb ainda estar levantando dados sobre a transferência do Terminal, mas, diz que mesmo assim enviou o Diretor de Planejamento Sr. José Carlos Pereira Moreira para representar o órgão.  A Presidente da Ceturb Srª Denise Cadete afirma na reunião que “não existe projeto” e mais “o projeto não está feito, está sendo construído” e diz mais “ainda não conversamos com a comunidade por esse motivo”. Diz que existem algumas fases do processo e que no momento está se discutindo o processo de desapropriação da área, mas que ainda não tem sequer a “emissão de posse”, pois o processo de desapropriação não foi concluído.  Diz que “esse” Terminal não será construído pela Ceturb, mas pela Secretaria de Transporte – SETOP, equipe do Marcelo de Oliveira. Diz que como não é a Ceturb que está construindo ela não tem muitas informações para dar. Diz que por esses motivos apresentados, não foi possível levar para a Audiência algo mais concreto para a comunidade. A Vereadora Sandra Gomes solicita a palavra, e pergunta o que se levou em consideração para escolher a área de Eurico Salles como a mais adequada para a construção do novo Terminal? Marcelo de Oliveira Sub-Secretário de Obras, explica que o fator de escolha é técnico, e em seguida passa para o processo de desapropriação. O Sr. José Carlos pede a palavra e questiona porque antes deste estudo não se sentou com a comunidade para discutir a intenção do Governo?  Diz mais: “o governo faz o estudo, desapropria, elabora projeto, começa a construir e depois de tudo isso vai sentar com a comunidade para discutir um projeto que ela não quer”. Diz ainda que ali não é o local mais adequado para instalação do Terminal, “tem a questão do meio ambiente, mata paludosa e outras implicações” estão atropelando o processo, diz o Sr. José Carlos. Paulão questiona “cadê os estudos dos impactos, que vocês não apresentam nada”. O Sr. Givaldo Vieira – Vice-Governador do Estado passa a palavra ao Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles – Sr. Gideão Enrique Svensson. Gideão diz que no início era só boatos, mas que no momento em que tomou ciência dos fatos solicitou uma audiência com a Ceturb, em  04 de março de 2010, através do Oficio nº 009/2010 – Ampliação do Terminal da Ceturb. Diz que a reunião aconteceu na Ceturb com a presença da diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles – AMBES, moradores do bairro e direção da Ceturb na pessoa do Sr. José Carlos Moreira, que presidiu a reunião. Ao final da reunião não tivemos nenhum avanço, pois o Sr. Moreira relatou não ter nenhuma informação oficial para passar para a comunidade.  Diz o Presidente Gideão que após a reunião a imprensa começou a publicar matérias sobre o fechamento do Terminal de Carapina e sua transferência para o Bairro Eurico Salles. Diz da realização do Ato Público realizado com o fechamento da BR-101 em frente ao Bairro Eurico Salles e do chamamento da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Serra, por meio da Vereadora Lourência Riani, e que, tanto no Ato Público como na Audiência Pública 100% (cem por cento) dos moradores da região manifestaram-se contrários ao fechamento do Terminal de Carapina com sua transferência para o Bairro Eurico Salles, dizendo “não ao terminal em Eurico Salles”. Diz ser morador fundador do bairro, fala da luta incansável pela construção de uma passarela em frente ao bairro, devido ao grande perigo que é atravessar as perigosas pistas da BR-101. Fala do caos que hoje é o trânsito na região, engarrafamentos todo o dia e a toda hora. Afirma mais uma vez não ser necessário ser Engenheiro ou Arquiteto para saber que ali em frente ao Bairro Eurico Salles não comporta um Terminal de ônibus da Ceturb. Diz que sabe da necessidade da ampliação do Terminal de Carapina: “não somos contra o Terminal, somos contra a localização do mesmo em Eurico Salles”. Diz ainda que as 10 (dez) comunidades da área da Grande Carapina estão lado a lado nesta luta contra a transferência do Terminal para Eurico Salles, pois a vinda deste Terminal para Eurico Salles vai ferir a todos os bairros da região; todos serão prejudicados com o grande congestionamento que virá para a região; serão no mínimo 26 bairros vindo para o Terminal, as linhas troncos, a demanda do Shopping Mestre Álvaro, os empreendimentos em torno do Bairro, tudo isto demandará um elevadíssimo fluxo de veículos circulando na região, e agora mais um Terminal... será o caos total, diz Gideão. Nunca discutiram nada com a Associação, diz Gideão.  Diz que a Câmara da Serra está unida com as comunidades em não aceitar a vinda do Terminal para Eurico Salles, Deputados Estaduais, e outra autoridades. Fala para a Presidente da Ceturb – Srª Denise: “a comunidade vive ali, ali é o nosso habitat, ali nós vivemos o dia a dia da evolução, tanto na questão veicular, como das pessoas; temos escola de um lado e do outro, temos hospital e policlínica, o fluxo de pessoas é intenso durante todo o dia”.  Cita mais uma vez a preocupação da comunidade com a segurança das pessoas, principalmente a vida, nosso bem maior. Fala da passarela para pedestres, até hoje não contemplada pelo poder público. Diz das famílias afetadas pela perigosa BR, e agora a vinda de um Terminal da Ceturb que vai agravar ainda mais a situação de perigo para todos. Finaliza dizendo que a Serra cresce a passos largos e que nós não podemos deixar que a entrada do Município, o cartão de visita, seja congestionado ainda mais, com a vinda da alta demanda que o Terminal trará. Fala aos representantes do Governo que as 10 (dez) comunidades da Grande Carapina já decidiram sobre a questão: “nós não aceitamos o Terminal da Ceturb em Eurico Salles”. O Vereador Guto Lorenzoni questiona: “por que não é feita a ampliação do Terminal onde ele se encontra hoje”? Gideão fala que está para inaugurar uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento ao lado do atual Terminal, por que tirar esta facilidade da população de menor renda em ter a facilidade de acesso à saúde? Em seguida a Presidente da Ceturb – Srª Denise Cadete passa a explanar o projeto de ampliação do Terminal da Ceturb em Carapina. Fala do saturamento do atual Terminal que foi construído em 1989. Fala que hoje, os usuários ficam mais tempo parado dentro dos ônibus, por causa dos semáforos, do que em trânsito.  Fala que são aproximadamente 31.500 usuários utilizando o Terminal por dia. Apresenta a planta do atual Terminal. Diz que em 2006 o primeiro estudo da Ceturb era para ampliação do Terminal onde ele se encontra em Carapina. Mas hoje, está inviabilizado pela construção da UPA. Fala que o Governo do Estado quer a implantação do corredor exclusivo para ônibus – BRT, diz que são ônibus maiores que irão transitar na BR, que vai existir estações mais altas e o usuário pagará a passagem na estação, tornando assim a viagem mais rápida. Diz que com o projeto do BRT o atual Terminal não atende ao projeto, pois o mesmo necessita estar de frente para a BR. Nesse sentido a construção da UPA inviabilizou a ampliação do Terminal onde ele se encontra. Desta forma, passou-se a estudar outras áreas na região. Gideão fala do PAC da mobilidade urbana e que o Estado do Espírito Santo não foi contemplado.  O Vice-Govenador – Sr. Givaldo Vieira diz que o financiamento da ampliação do Terminal não está relacionado ao PAC, mas, o mesmo será provisionado pelo BNDES. Fala que dentre as áreas estudadas a que melhor atendeu aos estudos foi a de Eurico Salles. Diz que a área do lado de Jardim Carapina se mostrou inviável por possuir área de preservação ambiental. A área estudada de Eurico Salles, precisa desapropriar vários imóveis. Mostra o projeto de intervenção viária proposta para a região. Gideão pede a palavra e diz conhecer o projeto, e que o mesmo é da Prefeitura Municipal de Serra. Fala da inviabilidade pelas inúmeras vias que o pedestre terá que enfrentar para atravessar a perigosa BR; são 17 pistas para o pedestre atravessar. Fala que hoje o tráfego pesado é na pista do meio e que o mesmo passará para as laterais. Fala que o corredor exclusivo de ônibus vai encontrar um obstáculo que inviabiliza o mesmo na região, o anel viário do contorno. Diz ainda que as pistas que vem da Norte Sul para a BR-101 com direção à Serra, irão afunilar em uma, o que causará grande congestionamento.  Reforça que a vinda do Terminal inviabilizará todo o investimento na região. O Vereador Guto Lorenzoni pede a palavra, e diz que a intervenção viária é necessária mesmo sem o Terminal.  Marcelo de Oliveira pede a palavra, e diz que a intervenção viária é necessária para atender a demanda do Shopping Mestre Álvaro, mas que sem a implantação do Terminal, que é verba do BNDES vinculada à construção do Terminal não se sabe se toda a intervenção será feita. Diz que o Shopping deve inaugurar em outubro deste ano, e que a situação que está, não comportará a demanda do mesmo.  Denise Cadete apresenta os pontos positivos e negativos da vinda do Terminal para Eurico Salles. O Presidente Gideão Enrique Svensson pede a palavra, e diz estar faltando na tabela apresentada o item que diz que as comunidades não aceitam a vinda do Terminal para Eurico Salles, e outro ponto negativo, ser a região de intenso tráfego veicular, e alta demanda de pedestres. O Vereador Guto Lorenzoni questiona sobre a área da Fiat (Podium) perto do viaduto. Denise Cadete finaliza dizendo que o projeto não existe, que onde está não comporta, que o que vai mais ser utilizado é a BR, e que a Ceturb discute com a comunidade a circulação em torno do Terminal.  Diz que a Ceturb só teve problema com o Terminal de Jardim América, por que as obras nas vias no entorno do Terminal, a Prefeitura não executou no mesmo tempo da construção do mesmo. José Carlos fala de uma área perto da Escelsa, antiga CEIMA. É também citado o terreno perto do viaduto e da UPA de Carapina. A Vereadora Lourência pede a palavra, e diz que a área da CEIMA está muito longe. Fala do terreno da Podium como uma boa opção. José Carlos cita o terreno onde se situa a Igreja Maranata ao lado do Centro de Exposições de Carapina.  Marcelo de Oliveira Sub-Secretário de Obras do Estado diz que o projeto não está pronto, porque o mesmo só pode ser executado quando o Estado já está de posse da área desapropriada. Fala que o processo de desapropriação contempla toda a área, inclusive para construção das vias de acesso e mobilidade urbana da região. Diz que tiveram muita dificuldade para fazer o cadastro das áreas e avaliações com um dos proprietários. Diz que depois de muita negociação o cadastro ficou pronto há aproximadamente 15 dias. O Vereador Guto Lorenzoni pergunta qual o valor do metro quadrado da área. Marcelo de Oliveira diz que por questões de ética só pode falar do valor com o proprietário, mas a área toda já está avaliada. Diz que se for escolhida outra área, o Decreto será cancelado e as intervenções viárias desta área (Eurico Salles) não serão executadas pelo Governo. O Sr. José Carlos pergunta ao Sr. Marcelo se esta desapropriação vai acontecer mesmo tendo 10 comunidades que não aceitam a vinda do Terminal para Eurico Salles? Diz ainda o Sr. José Carlos que o que se nota é que está celeridade toda, é somente por causa do Shopping que está para ser inaugurado em outubro, conforme palavras do próprio Sr. Marcelo de Oliveira – Sub-Secretário de Obras do Governo do Estado. O Sr. Marcelo de Oliveira fala que a preocupação é em resolver o problema viário da região e que acredita que ninguém tem dúvidas disso.  O Sr. Marcelo diz que não foi o Governo do Estado que aprovou o projeto do Shopping. O Vice-Governador do Estado – Sr. Givaldo Vieira diz que o Shopping não tem nada a ver com o Governo do Estado, o mesmo foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Serra e Vitória. Fala que a preocupação do Governo é viabilizar o corredor exclusivo para ônibus. Diz que há um estudo para transferência do Terminal de Itacibá para se adequar ao corredor exclusivo para ônibus. Diz que com relação ao Terminal de Carapina em Manoel Plaza a comunidade não aceita sua ampliação lá. Esclarece que a intervenção viária para implantação do Terminal em Eurico Salles também aproveitará para resolver outro problema que é a demanda do Shopping Mestre Álvaro. Afirma o Vice-Governador Sr. Givaldo Vieira que o Terminal em Eurico Salles não está vinculado de forma alguma ao Shopping Mestre Álvaro. O morador Paulo Cesar Pereira Bastos pergunta ao Sr. Marcelo – Sub-Secretário de Obras do Governo e a Denise – Presidente da Ceturb, se o Terminal em Eurico Salles já é definitivo. A Srª Denise Cadete – Presidente da Ceturb diz que se achar uma nova área que atenda as necessidades do corredor exclusivo para ônibus poderá ser modificado o projeto; mas se não achar uma nova área, será esta em Eurico Salles que o Governo utilizará. O morador Paulo Cesar Pereira Bastos diz que se o Governo insistir em levar o Terminal para Eurico Salles “nós vamos impedir, nem que tenha que derramar sangue”.  Gideão afirma que a comunidade de Eurico Salles e as demais comunidades co-irmãs não aceitam o Terminal em Eurico Salles. O Diretor da Associação dos Moradores de André Carlone Sr. Luiz Mauro G. dos Santos, empenha seu apoio e de sua comunidade à luta de Eurico Salles em não aceitar a transferência do Terminal de Carapina para Eurico Salles. O Vereador Dório Pantanal fala da necessidade de ampliação do Terminal de Carapina, mas que é solidário à comunidade de Eurico Salles em não aceitar o Terminal. Cita área em seu Bairro – Jardim Carapina que pode ser construído o Terminal, inclusive com acesso à rodovia que está sendo construída ligando a rodovia Norte Sul à Estrada do Contorno, passando por Jardim Carapina, ao lado de onde se pode construir o Terminal. O Presidente da Associação de Hélio Ferraz Sr. Mauro Natalício fala dos vários empreendimentos em torno do bairro Eurico Salles. Cita a falta de comunicação do Governo do Estado com as Comunidades. Diz que o Terminal agravará o perigo para os moradores da região que necessitam de atravessar a perigosa BR-101. O Presidente Genadir Maduro da Associação dos Moradores de Boa Vista fala da dificuldade dos moradores de Boa Vista em atravessar a perigosa BR-101, e com a vinda do Terminal os problemas se agravarão. Reforça a opção de se levar o Terminal para o Bairro Jardim Carapina. A moradora Odila Fachetti se emociona ao falar da perigosa travessia da BR-101; diz que as mães mandam seus filhos para escola e não sabem se eles voltam com vida. O Terminal agravará ainda mais esta situação. O Vereador Guto Lorenzoni fala ao Vice-Governador do Estado que esta reivindicação não é só de Eurico Salles, mas de todas as comunidades em torno. Fala dos afunilamentos das Rodovias Norte Sul e BR-101. Fala dos congestionamentos da região. Cita que a vinda do Terminal agravará consideravelmente o transtorno na região na questão viária. Solicita que se estude o Terminal em Jardim Carapina, pois a área é plenamente viável, e, a área da Podium logo depois do viaduto da estrada de ferro. Diz que é esta a reivindicação das comunidades. A Vereadora Sandra Gomes concorda com as palavras do Vereador Guto Lorenzoni. Diz que a Câmara de Serra está solidária com a comunidade de Eurico Salles em não aceitar o Terminal em Eurico Salles. São 10 (dez) comunidades dizendo não ao Terminal em Eurico Salles. Que se estude as outras áreas apontadas. A Vereadora Lourência diz que no ano de 2010 a Câmara de Serra deixou de lado discutir o assunto devido a falta de diálogo com Governo na época. Diz que todos os Vereadores estão alinhados ao lado da comunidade de Eurico Salles. Diz acreditar no Governo de Renato Casagrande e nas outras alternativas apresentadas. Fala que o local em Eurico Salles é a entrada de todos os veículos que atravessam o Estado em direção ao Norte do Estado. Fala que a opção da CEIMA é inviável, mas que a área da Podium, após o viaduto da estrada de ferro, é excelente. Solicita que a SETOP e CETURB estudem as áreas apresentadas. O presidente Gideão Enrique Svensson embasa as propostas do Vereador Guto e Dório em se levar o Terminal para Jardim Carapina. O Assessor do Deputado Roberto Carlos diz que o mesmo está do lado da Comunidade nesta luta.  O representante da FAMS Sr. Antônio Carlos fala da falta de comunicação da Ceturb com as comunidades. Diz do apoio da FAMS ao movimento popular. Parabeniza o Presidente Gideão pela sua luta.  O Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles – Gideão questiona diante de tudo que foi apresentado qual será a atitude do Governo diante das comunidades? O processo de desapropriação será paralisado? Qual o retorno que a comunidade terá desta reunião? A moradora Dilza Celin diz que sua avó foi atropelada nesta perigosa BR-101, onde se pretende implantar o Terminal. Diz da sua preocupação com a segurança.  Marcelo de Oliveira diz que o processo de desapropriação ainda não começou; somente a fase de cadastros que foi concluída a dias atrás; que nenhum proprietário foi chamado para negociar valores. Marcelo – Sub-Secretário do governo diz que a interrupção no processo de desapropriação irá acarretar não só na questão de discussão do “Shopping”, pede desculpas, quis dizer- não só na questão de discussão do Terminal, mas na discussão das vias de acesso da região. A Presidente da Ceturb Srª Denise Cadete fala que o Governo do Estado é que vai construir o Terminal e não a Ceturb. Fala que se o Terminal de Carapina não ficar ligado ao BRT os usuários de Carapina não usufruirão dos benefícios do mesmo.  Diz Denise que as 3 (três) áreas apresentadas serão estudadas pelo Governo, por meio do Secretário de Transportes. O Sr. José Carlos fala que esta área em Eurico Salles é de decisão do Governo do Estado anterior e que deixou para Renato Casagrande a conta. Diz que está convicto que a ida do Terminal para Eurico Salles tem tudo a ver com o Shopping Mestre Álvaro. O Vice-Governador Sr. Givaldo Vieira encaminha o resultado da reunião da seguinte forma: diz que a situação foi amplamente discutida; tanto os anseios das comunidades como a preocupação do Governo em instalar o corredor exclusivo de ônibus e um novo Terminal para Carapina. Diz que o problema é difícil, não só da parte do Governo, mas também das comunidades. Fala que a questão do Decreto é uma atitude do Governo que o mesmo tem que adotar de imediato para não haver especulação imobiliária, não quer dizer que será concretizado. Fica decidido que o Governo fará uma reunião interna para analisar as áreas apresentadas e a posterior será compartilhado com a comunidade. Sugere que se eleja uma comissão para tratar junto com o governo a questão. Fica deliberado a formação da comissão sendo membros das mesmas os líderes comunitários em número de 6 (seis) e os 4 (quatro) Vereadores presentes  nesta reunião. É solicitado não se divulgar as áreas indicadas para não haver especulação imobiliária. Sem mais nada a tratar é encerrada a reunião. Eu, Gideão Enrique Svensson, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes na reunião.

Vitória, 01 de março de 2011.

Gideão Enrique Svensson
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles




Givaldo Vieira
Vice-Governador do Estado do Espírito Santo



Denise Cadete
Presidente da Ceturb



Marcelo de Oliveira
Sub-Secretário de Obras do Estado do Espírito Santo



Miguel
Assessor da Ceturb


Lourência Riani
Vereadora



Carlos Augusto Lorenzoni
Vereador



Doriedson Cardoso
Vereador e Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Carapina

Sandra Regina Bezerra Gomes
Vereadora



Antônio Carlos
Diretor da Federação das Associações de Moradores do Município de Serra



Genadir Maduro
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista



Jaderson da Silva (Jarbas)
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Central Carapina



Mauro Natalício
Presidente da Associação do Bairro Hélio Ferraz



Luiz Mauro G. dos Santos
Diretor da Associação dos Moradores do Bairro André Carlone



Regina Lúcia de Vargas Svensson
Diretora da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles



Cidimar Bonadiman
Diretor da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles



Anselmo Sperandio Cot
Diretor da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles



Jorge Pacheco
Diretor da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles




Dagmar Ana Carvalho Rocha
Moradora do Bairro Eurico Salles



Odila Fachetti
Diretora da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles



Dilza Celin
Moradora do Bairro Eurico Salles



José Carlos
Morador do Bairro Manoel Plaza



Solange
Assessora da Vereadora Lourência Riani



Henrique Oliveira
Morador do Bairro Eurico Salles



Paulo Cesar Pereira Bastos
Morador do Bairro Eurico Salles



Fábio Santana
Morador do Bairro Eurico Salles