Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles
Rua dos Colibris, Q. 07 – Eurico Salles – Serra/ES - CEP: 29.160-350 – CNPJ: 31.476.187/0001-28
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Ata da Assembléia Geral Extraordinária – AGE, realizada no dia 05 de maio de 2011 (05/05/2011), com 43 assinaturas no livro de presença das Assembléias. É feita a 1ª convocação às 19h30 e 2ª convocação às 20h. O Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles – AMBES, Sr. Gideão Enrique Svensson, declara aberta a Assembléia e convoca a 2ª Secretária para assumir a mesa, tendo em vista a ausência da 1ª Secretária. Em suas palavras iniciais o Presidente saúda a todos, informando aos presentes que a Assembléia foi amplamente divulgada na comunidade. Foram distribuídos 400 (quatrocentos) editais nas residências do bairro, afixado nos comércios, bem como no quadro de avisos da AMBES, informa o presidente. O presidente fala que também foi realizada a divulgação por meio de sonorização (10 horas de peruinha). O Presidente passa inicialmente alguns informes à comunidade, a saber: a) MOVIMENTO CONTRA O FECHAMENTO DO TERMINAL DE CARAPINA E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O BAIRRO EURICO SALLES – apresenta à Assembléia cópia do “dossiê” em dois volumes, onde consta todo o histórico da luta pela não vinda do terminal da CETURB para o bairro Eurico Salles. Informa que o mesmo foi protocolado junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP, Companhia de Transportes Urbanos – CETURB, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Poder Executivo do Município de Serra e Câmara Municipal de Serra; b) PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA – PROEF – o Presidente fala com muita alegria de mais uma conquista no seio da comunidade de Eurico Salles, trata-se do Projeto Social – PROEF em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra. O Presidente diz que o programa é para todas as idades e que seu funcionamento está sendo todas as quartas e sextas-feiras com início às 08h da manhã na sede da AMBES; c) AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL – como mais uma ação da AMBES na luta contra a instalação do Terminal da CETURB no Bairro Eurico Salles, o Presidente – Gideão, anuncia e convoca a todos para participarem da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 19 de maio de 2011, na sede da AMBES, com início programado para as 19h30. Esta Audiência Pública é de propositura da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Deputado José Esmeraldo, por meio da Comissão de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Regional de Mobilidade Urbana e de Logística do Estado do Espírito Santo, informa Gideão. Em ato contínuo o Presidente procede à leitura da pauta conforme consta do Edital de Convocação, a saber: A) Abandono da obra - Reforma da Praça dos Pássaros; B) banheiros químicos para a feira da Praça dos Pássaros e C) fechamento da Rua das Codornas, para passagem de veículos, no ponto final do ônibus que dá acesso ao Bairro Rosário de Fátima. É solicitada a palavra pelo morador Sr. Rômulo Luis Telles que diz ter um novo ponto para colocar na pauta do edital. O Presidente informa que a Assembléia foi convocada para tratar somente dos assuntos do edital divulgado para a comunidade, que não será possível incluir nesta Assembléia nova pauta, contudo o assunto poderá ser trazido e o mesmo será encaminhado à diretoria da AMBES para sua análise e posterior encaminhamento a uma nova Assembléia Geral Extraordinária - AGE, onde o mesmo será deliberado pelo plenário. Alguns moradores se manifestam contrários quanto à palavra do Presidente, dentre eles o Sr. Rômulo Luis Telles, Srª Tânia Maria Telles Calegário e o Sr. José Antônio de Almeida (Zequinha). O Sr. José Antônio de Almeida pede a palavra e diz que está cheio dos desmandos da atual diretoria. Que o Presidente é um ditador, usando durante todos estes anos de autoritarismo frente à Associação. Exaltado e inconformado o Sr. José Antônio de Almeida deixa o recinto da Assembléia. O Presidente diz que está desde o ano de 2001 presidindo a Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles – AMBES, por vontade dos moradores, sempre reconduzido em eleições democráticas junto à comunidade. Diz que seu Governo é pautado na democracia, ou seja, cumprir os mandamentos estatutários e regimentais, bem como as leis que regem o sistema democrático do nosso país. Por fim, o Presidente diz que ao final da pauta abrirá espaço para que sejam apresentados pontos novos de pauta, que serão encaminhados para reunião de diretoria e posteriormente à Assembléia Geral Extraordinária – AGE. Esclarece ainda o Presidente que qualquer associado poderá encaminhar à diretoria da AMBES, a qualquer tempo, assunto para que seja discutido e deliberado pela Assembléia Geral. O Morador Rômulo Luis Telles questiona sobre a leitura de atas anteriores. O Presidente informa que as atas pendentes serão lidas na próxima Assembléia Geral, e que as mesmas constam do Portal Transparência da AMBES com livre acesso a todos (www.ambes.com.br). O Presidente se reporta à pauta da Assembléia e apresenta o 1º ponto a ser tratado: A) Abandono da Obra – Reforma da Praça dos Pássaros – apresenta a Assembléia o ofício sob o nº 097/2011, convidando o Secretário de Obras para se fazer presente na mesma, trazendo para a comunidade as soluções quanto ao problema do abandono da obra de reforma da Praça dos Pássaros. Em ato contínuo apresenta a Srª Tânia Lúcia Coutinho e o Engenheiro Marcelo Borges de Carvalho, ambos representando o Poder Público Municipal – Secretaria de Obras. O Presidente antes de passar a palavra para a representante da Prefeitura apresenta o ofício de nº 090/2011, datado de 03 de março de 2011, onde cobra da Prefeitura todo o processo licitatório da obra de reforma da Praça dos Pássaros, e que até o presente momento as cópias requeridas dos documentos não foram entregues a AMBES. O Presidente da AMBES passa a palavra a Srª Tânia Lucia Coutinho representante da Prefeitura para que possa fazer os esclarecimentos necessários à Assembléia. Antes da manifestação da Srª Tânia Lúcia Coutinho, o Sr. Paulo César Pereira Bastos pede a palavra tece comentários e faz duras críticas à Prefeitura Municipal de Serra sobre a obra de reforma da Praça dos Pássaros, citando também outros problemas do bairro. Solicita à mesa que antes da fala da representante da Prefeitura se ouça os moradores que desejarem se manifestar sobre o assunto. A mesa acata a proposta e abre as inscrições para as falas. O Sr. Fábio Santana cita a preocupação da comunidade em relação à areia contaminada nas quadras de voley e de futebol na praça. Diz que a empreiteira tirou o alambrado deixando exposta a comunidade, principalmente as crianças que ali brincam, a se contaminarem com a areia imunda. Solicita que seja fechado de imediato com tapume para evitar mais contaminação. Fala ainda o Sr. Fábio Santana do mutirão de limpeza que acontecerá no próximo sábado a partir das 8 horas da manhã na Praça dos Pássaros, organizado pelo Bloco Cara de Pau. A Srª Mônica Braga Ronchetti Ferri fala da importância do mutirão e que tempos atrás participou de uma ação de limpeza na praça; entretanto, chama atenção para que os responsáveis pelas barracas da Praça façam a devida limpeza do espaço após a sua utilização, o que não vem acontecendo, segundo Mônica. O Sr. Rômulo Luis Telles usa mais uma vez da palavra e cita que a Associação deveria buscar junto a Empresa Sá Cavalcante parceria para projeto de limpeza e manutenção das áreas verdes da Comunidade. O Presidente da AMBES, Sr. Gideão, informa que estará agendando uma Assembléia Geral Extraordinária-AGE com a presença de representantes da Empresa Sá Cavalcante para tratar das áreas verdes do bairro, bem como do monitoramento por meio de câmeras de filmagens. O morador Clério José Borges de Sant’Anna usa da fala para lembrar como era a praça antigamente e como ela é hoje. Cita o aterro da mesma e sua evolução e a importância da união para se manter a mesma limpa e conservada. A moradora Lenilza Alves dos Santos diz que os responsáveis pelas barracas sempre deixam o local limpo, que eles não têm como limpar os pontos longe das barracas, que para tal a Prefeitura deveria fazer a limpeza. Após as manifestações da comunidade é passada a palavra a representante da Prefeitura para suas explicações. Tânia Lúcia Coutinho diz que sua função é estritamente técnica/fiscalizadora e que não se envolve nas questões políticas. Afirma que realmente a Empreiteira abandonou a obra e que o jurídico da Prefeitura está tomando as devidas providências. Diz não ter uma posição para passar à comunidade quanto à retomada da obra. O morador Sr. Paulo Roberto Moraes Lengruber indaga da Srª Tânia Lúcia Coutinho sobre o Calçadão da Rua dos Colibris, afirmando que até hoje a Prefeitura não substituiu a tela flexível (provisória) no play-ground pela tela que consta do projeto licitado. A Srª Tânia Lúcia Coutinho diz que qualquer morador pode entrar no site da Prefeitura e fazer as devidas denúncias de irregularidades que possam existir. Voltando ao ponto da pauta quanto a se chamar a 2ª colocada, Tânia Lúcia Coutinho diz que não é possível, pois as demais concorrentes na época foram desclassificadas por não atenderem a requisitos da licitação. Fala que a Prefeitura deverá retomar a obra com recursos próprio da Regional de Obras, sem realizar nova licitação. Como deliberação deste ponto a Assembléia decide por unanimidade que a direção da AMBES protocole documento junto à Prefeitura Municipal de Serra – Secretaria de Obras, dando prazo até o dia 9 (segunda-feira) para que a Prefeitura atenda os requerimentos elencados no ofício nº090/2011, caso isso não aconteça fica a AMBES autorizada a ingressar com petição junto ao Ministério Público para que o pleito da Associação seja cumprido pela Prefeitura, via judicial. Quanto à retomada das obras de reforma da Praça dos Pássaros fica deliberado pela Assembléia Geral, votação unânime, que a AMBES encaminhe ofício à Prefeitura Municipal de Serra – Secretaria de Obras, para que a mesma se manifeste formalmente até o dia 12 do corrente mês, indicando o dia de retomada da obra e a data de sua conclusão. O morador Sr. José Geraldo Giostri propõe que se chame a imprensa para registrar o recomeço da obra e seu prazo para conclusão, onde a imprensa entrega um calendário compromisso à Prefeitura e outro à Associação com as devidas datas de início e conclusão da obra. Todas estas deliberações foram tomadas pela Assembléia Geral com a presença dos representantes da Prefeitura Srª Tânia Lucia Coutinho e o Engenheiro Marcelo Borges de Carvalho, que a tudo assistiram. Após as deliberações supra mencionadas, os representantes da Prefeitura pediram licença para se ausentarem. B) Banheiros químicos para feira da Praça dos Pássaros – O Presidente da AMBES diz que sempre foi contra em se construir banheiros de alvenaria na Praça, entretanto, tem agora uma nova visão sobre o assunto. Fala que realmente existe a demanda e que o aluguel de dois banheiros químicos todas as sextas-feiras e sábados inviabilizaria o processo pelo alto custo. Desta forma Gideão sugere à Assembléia que se solicite ao Poder Público Municipal – Secretaria de Obras a construção de dois banheiros (masculino/feminino) de alvenaria para a Praça dos Pássaros, entretanto, que seja estipulado sua forma de utilização da seguinte forma: a) que o mesmo seja projetado com grades reforçadas nas portas e básculas; b) que os mesmos sejam construídos perto das barracas para se evitar pontos escuros de práticas ilícitas; c) que os mesmos só sejam abertos nos dias e horários de realização da feira de alimentação/cultural e eventos da comunidade; d) que a limpeza e administração dos mesmos sejam feitas pelos proprietários das barracas da feira; e) que seja cobrada uma taxa de utilização dos mesmos visando cobrir o seu custo operacional. O Sr. José Geraldo Giostri coloca sua posição contrária à construção dos banheiros de alvenaria e propõe que sejam alugados banheiros químicos. É colocado novamente a inviabilidade pelo alto custo do aluguel. Dr. Jorge Pacheco defende a construção dos banheiros de alvenaria e cita o bom exemplo do Bairro Jardim da Penha, onde se cobra uma taxa de utilização e funciona perfeitamente. Após amplo debate do assunto a matéria é colocada em votação e aprovada por todos, somente com um voto contrário. C) Quadra de Bocha - o Presidente dentro do assunto de reforma da Praça dos Pássaros coloca para a Assembléia a necessidade de se modificar a destinação da atual “quadra de bocha”, tendo em vista a sua não utilização pela comunidade e os transtornos que a mesma vem trazendo para o bairro Eurico Salles. Gideão apresenta a idéia, para que no lugar da bocha, seja implantado equipamentos de “Academia Popular” a exemplo do Município de Vitória. Após amplo debate do assunto o mesmo é colocado em votação e aprovado por unanimidade. D) Fechamento da Rua das Codornas (ponto final) para passagem de veículos – O Presidente informa que este assunto já foi por diversas vezes ventilado pela comunidade. Lembra de acidentes já ocorridos no local e cita o último que gerou prejuízos materiais para um morador do Bairro Eurico Salles. Fala que realmente existem duas casas que estão expostas cotidianamente a risco de acidente trágico. Cita que com os engarrafamentos da Rodovia Norte Sul, o local está servindo para atalho por diversos condutores de veículos, ocasionando risco de acidente, pois as ruas do Bairro Rosário de Fátima e Eurico Salles não foram projetadas para receberem este alto fluxo de veículos. Observa também o Presidente que com a habitação do Condomínio da MRV a tendência é que os usuários venham querer fazer atalho por dentro dos Bairros Rosário de Fátima e Eurico Salles. O Presidente sugere a realização de um Ato Público chamando a imprensa para denunciar a situação. O morador Fábio Santana propõe, que antes da realização do Ato Público, seja realizada uma filmagem nos horários de pico no Bairro Rosário de Fátima e Eurico Salles, para mostrar o caos e o perigo que está acontecendo no local. É sugerido que esta filmagem se estenda à Rodovia Norte Sul e Ruas internas do Bairro Eurico Salles. Como deliberação fica aprovado, por unanimidade, que o Sr. Fábio Santana faça a filmagem, e, logo que a mesma esteja pronta será convocada uma Assembléia Geral Extraordinária, convocando para participar da mesma a diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Rosário de Fátima, bem como seus filiados, junto com a AMBES, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a todos da necessidade de se fechar a Rua das Codornas (acesso para Rosário de Fátima) para veículos de forma consensual entre as duas comunidades. Por fim, o Presidente informa que já conversou com o representante da Empresa Sá Cavalcante – Sr. Guilherme, e que o mesmo se mostrou interessado em interagir com a comunidade em seus problemas estruturais, mais especificadamente, no que tange às áreas verdes do bairro e na segurança (vídeo-monitoramento). Desta forma deverá ser agendada uma Assembléia Geral Extraordinária junto com representante da Empresa Sá Cavalcante para tratar do assunto. São apresentados os seguintes pontos para próxima Assembléia Geral: a) Jogos Estaduais - Projeto Garoto Bom de Bola; b) Rede Pluvial/Esgoto do Bairro. Sem mais assuntos a tratar o Presidente da AMBES, Sr. Gideão Enrique Svensson, declara encerrada a Assembléia Geral Extraordinária. Eu, Odila Fachetti - 2ª Secretária - lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelo Presidente.

Eurico Salles, 05 de maio de 2011.

Odila Fachetti

2ª Secretária

Gideão Enrique Svensson

Presidente - AMBES