Ofício Nº 188-2011 - Secretaria Municipal de Turismo Cultura Esporte e Lazer - Solicitação da Quadra para Jogos Serranos
Rua dos Colibris, quadra 07 – Eurico Salles – Serra - ES.
CEP: 29.160-350 – CNPJ: 31.476.187/0001-28
Lei de Utilidade Pública Municipal nº 1.609/1992 - Lei de Utilidade Pública Estadual nº 4.746/1993
Eurico Salles-Serra/ES, 25 de Agosto de 2011.
OF.AMBES.Nº188/2011
Assunto: LIBERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA AMBES PARA JOGOS COMUNITÁRIOS E COPA SERRANINHA DE FUTSAL
À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA ESPORTE E LAZER
SR. SECRETÁRIO: OSMAR ALVES NASCIMENTO
A Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles – AMBES, devidamente constituída na forma da Lei, vem por meio de sua representação legal, acusar recebimento do OF. CIRCULAR SETUR/GAB Nº 029/2011, datado de 18 de Agosto de 2011.
Após análise do pleito a AMBES libera o uso da quadra de esportes nas datas e horários solicitados, conforme segue abaixo descrito, e, com as seguintes condicionantes:
30/08/2011 – Terça-feira – 18h às 22h
06/09/2011 – Terça-feira – 18h às 22h
10/09/2011 – Sábado – 7h às 9h
24/09/2011 – Sábado – 7h às 9h
27/09/2011 – Terça-feira – 18h às 22h
01/10/2011 – Sábado – 7h às 9h
- Que seja obedecido os horários estipulados (início e término), tendo em vista outros compromissos da AMBES com o espaço cedido;
- Caso os horários cedidos não sejam obedecidos a AMBES se reserva o direito de cancelar os mesmos;
- Caso haja qualquer tipo de depredação nos patrimônios da AMBES, a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – SETUR, está ciente de que deve arcar com os prejuízos;
- O espaço deve ser devolvido após os jogos nas mesmas condições em que foi entregue, inclusive limpeza da quadra, pátio e banheiros;
- Caso a organização do evento não tenha condições de fazer a devida limpeza, a mesma deverá arcar com a taxa de R$20,00 (vinte reais), que a AMBES contratará limpeza para o espaço cedido;
- Qualquer fato que venha ocorrer nas dependências da AMBES durante a realização dos jogos (antes, durante e depois), proveniente de participantes do evento ou convidados/torcida, a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer responderá pelos mesmos por ser de sua inteira responsabilidade a organização do mesmo;
- Que a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer tome as devidas providências legais no que tange a participação de menores nos eventos, principalmente nos horários noturnos, tendo em vista o grande perigo na locomoção dos mesmos, quer seja na trânsito, bem como na segurança pessoal dos participantes;
- Além da taxa de limpeza a AMBES tem outros encargos com a operação do Complexo Comunitário, a saber: CONTA DE ENERGIA, CONTA DE ÁGUA, FUNCIONÁRIA, neste sentido solicitamos à Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – SETUR, a ajuda de custo operacional no valor de R$100,00 (cem reais) para custeios durante a realização dos jogos supramencionados, pois, para a liberação que estamos fazendo abrimos mão de compromissos já assumidos (cancelamentos de utilização do espaço).
Por fim, é bom ressaltar que toda operação e manutenção do Complexo Comunitário de Eurico Salles, é de inteira responsabilidade da AMBES, não recebendo nenhuma contribuição quer do Poder Municipal, Estadual ou Federal. Toda sua operacionalidade é administrada com recursos próprios, advindos de contribuições de sócios, doações, taxas de utilização para eventos, dentre outras formas lícitas de arrecadação previstas em seu Estatuto.
Desta forma, colocamos o espaço à disposição nas datas já mencionadas.
Aproveitamos para renovar nossos laços de respeito mútuo e considerações.
Atenciosamente,
Gideão Enrique Svensson
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles - AMBES
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Telefone (27) 9966.1204


















