“A LUTA PELO DIREITO À VIDA”

“O fim do Direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos.”
Rodolf Von Hering

Reivindicação de uma passarela para pedestre sobre a BR-101 em frente ao Vitória Apart Hospital, bairro Eurico Salles, Boa Vista e Jardim Carapina.

Com o crescimento de forma acelerada o município de Serra/ES tem se destacado no cenário nacional. Com 554.278 km² de área demográfica e um vasto polo industrial a Serra se tornou atrativa aos olhos dos empreendedores que aqui instalaram suas industrias. Com uma malha viária invejável (acesso BR-101 Norte/Sul, BR-262, Contorno de Carapina), um complexo portuário dos mais modernos do país e de fácil acesso e ao lado do terminal aeroviário (Aeroporto de Vitória – em fase de expansão) é hoje a Serra o município que mais cresce no Estado do Espírito Santo.

Junto com o crescimento industrial certo é o crescimento populacional, e foi exatamente o que aconteceu com o município de Serra, que em 1970, conforme levantamento do IBGE/2000, possuia 17.286 habitantes e hoje (jan/2010) conta com aproximadamente 450.000 mil habitantes.

A Serra vive hoje com a realidade do crescimento imobiliário, aquela cidade extritamente horizontal e rural já ficou para trás e despontam os espigões sinalizando a verticalização das construções e a urbanização, um caminho sem volta.

Com o crescimento populacional surgem as demandas sociais e temos hoje já em fase de construção Shopping Centers, hospitais, condomínios e um número invariável de obras públicas para abrigar esta demanda social.

Em meio a esta evolução industrial/econômica/imobiliária e populacional surgem os problemas no seio da sociedade, e com o caminhar (evolução) da mesma o direito segue os seus passos para garantir o equilibrio e a proteção ao bem maior que é a vida.

Dentro desta realidade evolutiva a Comunidade do bairro Eurico Salles, através de sua diretoria e liderado por seu presidente – Sr. Gideão Enrique Svensson, vem lutando desde março de 2002 para garantir um dos direitos fundamentais do ser humano – a vida.

Trata-se da perigosa travessia da BR-101 em frente ao bairro Eurico Salles e Vitória Apart Hospital. O alto fluxo de carros e as várias pistas a serem vencidas pelos pedestres/ciclistas tornaram uma verdadeira “odisséia” para aqueles que necessitam atravessá-la. Muitas vidas já foram ceifadas e outras tantas mutiladas em acidentes na região em foco. Os semáforos e redutores eletrônicos não resolveram o problema, apenas servem para embasar uma possível defesa do Estado em demandas que possam advir de acidentes trágicos no local.

O número de pessoas que precisam atravessar a perigosa BR é elevadíssimo, pois abrange usuários de 10 bairros diretamente (Eurico Salles, Boa Vista, Jardim Carapina, André Carloni, Carapina, Rosário de Fátima, Manoel Plaza, Hélio Ferraz, Carapina I e Bairro de Fátima) e outros. Existe também a demanda dos usuários do Vitória Apart Hospital,  Policlina Municipal no bairro Boa Vista, alunos das Escolas situadas no bairro de Eurico Salles, Boa Vista e Jardim Carapina, e em breve do Shopping Mestre Álvaro que atrairá milhares de usuários.

Na busca do direito à vida, ou seja, poder atravessar a BR-101 sem ter que colocar o bem maior do ser humano em risco, várias ações já foram desenvolvidas pelas comunidades afetadas e até então não obtivemos dos órgãos responsáveis a solução para o problema, conforme descrito abaixo:

1º de março de 2002 – 1º Ato Público realizado na Praça dos Pássaros em Eurico Salles - origem do movimento reivindicatório após um grande histórico de acidentes na BR-101;

20 de março de 2002 – Ato Público realizado no Auditório do Vitória Apart Hospital – participação das comunidades envolvidas com o pedido inicial para construção da passarela em frente ao bairro Eurico Salles e Vitória Apart Hospital e constituição da comissão permanente pró-passarela que ficou como presidente o Sr. Gideão Enrique Svensson e como componentes os presidentes das comunidades envolvidas, representante da Prefeitura Municipal de Serra, representante do Vitória Apart Hospital e representantes das Escolas dos bairros envolvidos;

21 de março de 2003 – matéria publicada no Jornal A TRIBUNA sob título: “MORADORES QUEREM PASSARELA PERTO DE HOSPITAL NA BR-101”;

21 de março de 2003 – matéria publicada no Jornal NOTÍCIA AGORA sob título: “MORADOR PEDE PASSARELA NA BR-101 NORTE”;

02 de abril de 2003 – reunião da comissão pró-passarela realizada no Vitória Apart Hospital com a presença das lideranças comunitárias, representante do Vitória Apart Hospital, Prefeitura Municipal de Serra, DNIT, Delegado de Polícia Civil, Comandante do 6º BPM, representação da 1ª Cia do 6º BPM e representantes de Escolas – foram apresentadas propostas para a construção da passarela e melhor fluxo do trânsito na região;

04 de abril de 2003 – matéria publicada no Jornal A TRIBUNA sob título: “RODOVIA PARA DESAFOGAR A BR-101 NORTE” e “PROJETO PREVÊ TÚNEL”

01 de maio de 2003 – matéria publicada no Jornal da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles – AMBES sob o título: “COMUNIDADES SE UNEM NA LUTA PELA VIDA – PASSARELA”;

17 de julho de 2003 – reunião da comissão pró-passarela realizada no gabinete do Coordenador Geral da 17ª UNIT – Dr. Élio Bahia Souza – fica acordado e aprovado pelo Dr. Élio Bahia Souza a construção da passarela em frente o bairro Eurico Salles. O Vitória Apart Hospital na pessoa do Dr. Manoel Gonçalves Carneiro Netto oferece o projeto arquitetônico da referida passarela (autoria do Arquiteto Kennedy P. C. R. Viana) sem custos para o DNIT, o que é aceito pelo Dr. Élio Bahia Souza;

24 de julho de 2003 – matéria publicada no Jornal da Comunidade – AMBES sob o título: “APROVADO PROJETO DA PASSARELA” onde em entrevista especial o Dr. Élio Bahia Souza confirma a aprovação da construção da passarela e declara: “A construção da passarela é a melhor alternativa para o pedestre”, quanto ao prazo para construção fala em 90 dias para parte processual e 180 dias para construção após liberação dos recursos devidos;

11 de fevereiro de 2004 – carta da Firma ARKTETO PROJETO E PLANEJAMENTO assinada pelo Arquiteto Kennedy P. C. R. Viana ofertando ao DNIT o projeto de Arquitetura Conceitual da Passarela sem incidência de quaisquer custos ao Departamentoi Nacional de infra-Estrutura de Transportes;

05 de março de 2004 – matéria publicada no Jornal NOTÍCIA AGORA sob o título: “DEDO DURO MULTA 700 POR DIA”, “A CADA HORA, 36 MOTORISTAS NÃO CUMPREM A SINALIZAÇÃO”, “POR MÊS, OS RADARES DETECTASM UM TOTAL DE 21 MIL MOTORISTAS INFRATORES”, “4,66% DOS VEÍCULOS QUE PASSAM NA REGIÃO NÃO RESPEITAM A SINALIZAÇÃO”;

05 de março de 2004 – matéria publicada no Jornal A TRIBUNA sob o título: “DEDO-DURO MULTA 700 POR DIA” por avanço de sinal;

24 de março de 2004 – envio do processo da construção da passarela sob OF.AMBES.005/04 ao Doutor Élio Bahia Souza, inclusive com projeto feito sem custo pelo escritório de arquitetura Kennedy P. C. R. Viana, com pedido de autorização para início das obras;

13 de abril de 2004 – recebimento, por parte da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles – AMBES, de ofício da 17ª UNIT e no qual o Doutor Élio Bahia Souza “descarta a construção da passarela”, argumentando que obras outras a substituiriam;

21 de maio de 2004 – envio de ofício à 17ª UNIT solicitando autorização para a construção da passarela,por necessária à segurança dos moradores da região;

22 de junho de 2004 – previsão de Dia de Protesto com duas horas de interrupção da BR-101 Norte no caso da autorização para construção da passarela não ser dada;

19 de julho de 2004 – ato público (6 horas às 20 horas) em frente o bairro Eurico Salles e Vitória Apart Hospital com coletas de assinaturas, trio elétrico nos bairros e concentração em frente o Supermercado São José parando a Pista da BR-101;

19 de julho de 2004 – matéria publicada no Jornal A GAZETA sob o título: “POR UM TRÂNSITO MAIS SEGURO” – chamada para o Ato Público pró-passarela;

20 de julho de 2004 – matéria publicada no Jornal A GAZETA sob o título: “MORADOR EXIGE PASSARELA PARA PEDESTRES” – “PROTESTO CONTRA RISCO DE ATROPELAMENTO BLOQUEIA TRÁFEGO NA RODOVIA BR 101, NA SERRA”

23 de julho de 2004 – matéria publicada no Jornal A TRIBUNA sob o título: “ACIDENTE COM UM MORTO NA BR-101” – ocorrido 3 dias após o Ato Público no local;

09 de dezembro de 2005 – envio de ofício ao Ilmo Sr. Élio Bahia Souza – MD Coordenador Geral da 17ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre – UNIT, informando da necessidade da construção da passarela e do ato público planejado para o dia 13 de dezembro de 2005;

09 de dezembro de 2005 – envio de ofícios às autoridades competentes e meios de comunicações cientificando-os da realização do ato público planejado para o dia 13 de dezembro de 2005;

13 de dezembro de 2005 – ato público realizado em frente ao bairro Eurico Salles e Vitória Apart Hospital, com a seguinte programação: 7hs às 12hs – coleta de assinaturas, faixas na BR-101 e trio-elétrico; 12hs às 16hs – manifestações nos bairros vizinhos com o trio-elétrico; 17hs às 19hs – manifestação com fechamento da BR em frente ao bairro Eurico Salles com trio-elétrico e momento cívico;

15 de dezembro de 2005 – matéria publicada no Jornal da FAMS – Federação das Associações de Moradores do Município de Serra/ES, com a matéria sob o título: “MORADORES DE EURICO SALLES QUEREM PASSARELA NA BR-101”.

Temos nos dirigido às autoridades municipais e estaduais do Espírito Santo, sobretudo à Coordenadoria Geral da 17ª UNIT (Unidade de Infra-Estrutura Terrestre), no sentido de solicitar a construção de uma passarela que sirva à população dos bairros afetados (10 bairros), para que esta possa transitar de casa para o trabalho, escola, igreja e lazer, principalmente, sem correr risco de vida.

O Coordenador Geral da 17ª UNIT, Dr. Élio Bahia Souza, chegou a participar de reuniões conosco pra tratar do assunto, concordou com a necessidade da passarela, mas depois, inexplicavelmente, entendeu que a passarela não era necessária, mas sim outras intervenções viárias que, ao nosso ver, estão longe de resolver o problema e dar segurança aos moradores do Bairro Eurico Salles e vizinhos.

“Mais estranho é relatar que a passarela teria custo praticamente zero aos cofres públicos. O Vitória Apart Hospital, localizado em frente à entrada do bairro Eurico Salles, Boa Vista e Jardim Carapina, doa-nos o projeto da obra. Por outro lado, parceiros da iniciativa privada seriam buscados para custear as demais despesas. Então, por que nossas crianças, parentes e amigos precisam continuar morrendo atropelados, se a solução para o problema está à vista?”

Este documento acampado por um breve “dossiê” relatando nossa luta, tem por objetivo pedir sua ajuda no sentido de que possamos resolver este angustiante problema o mais rapidamente possível.

No aguardo de suas providências, aproveitamos a oportunidade para enviar-lhe nossas mais cordiais

Saudações

Gideão Enrique Svensson
Presidente da Comissão Pró-Passarela
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Eurico Salles - AMBES